Termos e condições

1. Quem somos

A loja online ISLUMA é explorada por Érica Eliana Pinto de Freitas, empresária em nome individual, NIF 269848517, com domicílio profissional em Rua do Raposo de Cima, Lote 8, 2.º A, Raposo, 2825-099 Caparica (Monte da Caparica), Almada, Portugal. Contacto: geral@isluma.com.

Esta morada é o domicílio profissional da titular, para efeitos legais e de correspondência. A ISLUMA é uma loja exclusivamente online: não existe loja física nem atendimento ao público nesta morada.

2. Encomendas

Ao concluir o checkout fazes uma proposta de compra. A encomenda considera-se aceite quando enviamos o e-mail de confirmação, após o pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar encomendas em caso de erro evidente de preço, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude; nesses casos o valor pago é integralmente devolvido.

3. Preços e pagamento

Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal. Os portes são apresentados antes da confirmação da encomenda. Aceitamos MB WAY, Multibanco e cartões Visa e Mastercard, processados por um prestador de pagamentos certificado; a ISLUMA não tem acesso aos dados do teu cartão.

4. Entrega

Prazos, custos e zonas de entrega estão em Envios e entregas. O risco de perda ou dano passa para ti no momento da entrega.

5. Direito de livre resolução

Podes desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. As condições e o procedimento estão em Trocas e devoluções.

6. Garantia

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos (Decreto-Lei n.º 84/2021). Em caso de defeito, tens direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato.

7. Produtos

As fotografias procuram representar fielmente as peças, mas cores e brilhos podem variar ligeiramente com o ecrã. As joias são banhadas a ouro ou prata sobre base metálica; o banho desgasta-se com o uso e o tempo, sobretudo em contacto com água, perfume e suor.

8. Dados pessoais

Tratamos os teus dados de acordo com a nossa Política de privacidade e cookies.

9. Propriedade intelectual

Os textos, fotografias e a marca ISLUMA são protegidos por direitos de autor e de propriedade industrial. Não podem ser reproduzidos sem autorização.

10. Resolução de litígios

Em caso de litígio, podes recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico, à plataforma europeia de resolução de litígios em linha ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo. Aplica-se a lei portuguesa.